terça-feira, 15 de maio de 2012

PRIMEIRA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MOSSORÓ


A Primeira Vara do trabalho de Mossoró foi criada pela Lei n° 5650, de 11 de dezembro de 1970 e instalada no dia  11 de julho de 1971, além de Mossoro, abrange os municípios de  APODI, AREIA BRANCA, BARAÚNA, CARAÚBAS, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, SERRA DO MEL E TIBAU.  
FONTE: SITE DO TRT

PRIMEIRA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MOSSORÓ


A Primeira Vara do trabalho de Mossoró foi criada pela Lei n° 5650, de 11 de dezembro de 1970 e instalada no dia  11 de julho de 1971, além de Mossoro, abrange os municípios de  APODI, AREIA BRANCA, BARAÚNA, CARAÚBAS, FELIPE GUERRA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, SERRA DO MEL E TIBAU.  
FONTE: SITE DO TRT

2ª VARA - MOSSORÓ


A SEGUNDA VARA FOI CRIADA PELA LEI   n.º 8.432 de 11 DE JUNHO DE 1992 E FOI INSTALADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 1993. SITUADA NO FÓRUM SILVERIO SOARES, NA NO BAIRRO COSTA E SILVA, NA CIDADE DE MOSSORÓ.
FONTE: SITE TRT

3ª VARA

A TERCEIRA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MOSSORÓ FOI CRIADA PELA LEI N° 10770, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003 E FOI INSTALADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2004.
FONTE: SITE DO TRT

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE MOSSORÓ


 SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE MOSSORÓ, FOI CRIADA PELA LEI N° 8432 DE 11 DE JUNHO DE 1992. SITUADA NA RUA DA ALAMENDA NOGUEIRA, N° 833, BAIRRO COSTA E SILVA, MOSSORÓ-RN
FONTE: SITE DO TRT 

FÓRUM TRABALHALISTA DESEMBARGADOR SILVERIO SOARES - MOSSORÓ


Fórum Trabalhista Silvério Soares é a nova sede da JT em Mossoró
Fórum Trabalhista Silvério Soares, na Rua Jorge Andrade em Mossoró

Foi definitivamente instalado no dia 22 de junho de 2007, (SEXTA-FEIRA) às 18h, em Mossoró, o Fórum Trabalhista Desembargador Silvério Soares, nova sede das instalações da Justiça do Trabalho naquela cidade. Na ocasião, uma solenidade de descerramento da placa comemorativa assinalará a instalação definitiva do Fórum. Haverá ainda a solenidade de outorga do título de Cidadão Mossoroense ao Presidente do TRT, desembargador Eridson Medeiros.
Considerada a capital do oeste potiguar, a cidade de Mossoró tem uma história de vanguarda e de importantes momentos na história do Rio Grande do Norte e do País. A Justiça do Trabalho faz parte da história da cidade desde o início da década de 70, com a instalação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Mossoró, visando garantir o cumprimento das leis trabalhistas, assim como assegurar os direitos dos trabalhadores.
No ano de 2006, as Varas do Trabalho de Mossoró receberam 3.346 processos, solucionaram 3.501 e houve uma pendência de 1.024 processos. Foram interpostos 993 recursos à 2ª Instância Trabalhista. Ainda, a Justiça Trabalhista em Mossoró arrecadou R$ 109 mil com custas trabalhistas provenientes de processos nas fases de conhecimento e de execução. Foram arrecadados ainda R$ 5,2 milhões provenientes de execuções e R$ 5,6 milhões provenientes de acordos. A arrecadação para a Previdência Social chegou a R$ 1,9 milhões e foram arrecadados R$ 518 mil para a Receita Federal.
O novo Fórum abrigará as três Varas do Trabalho de Mossoró, além do serviço de Distribuição dos Feitos e demais órgãos administrativos. O expediente ao público está suspenso no período de 11 a 22 de junho para transferência e reinstalação de móveis, equipamentos e acervo documental para o endereço do novo Fórum.
Hoje, as três Varas do Trabalho de Mossoró têm jurisdição sobre 16 municípios da região. Atualmente tramitam nessas Varas cerca de 20 mil processos trabalhistas, número que vem crescendo com a ampliação da justiça trabalhista na região. Para administrar essa estrutura a Justiça do Trabalho conta atualmente em Mossoró com seis juízes do trabalho e 61 servidores distribuídos nas VTs, na Distribuição de Feitos e no próprio Fórum Trabalhista de Mossoró.
Com uma população em torno de 300 mil habitantes, Mossoró possui os mais diversos ramos de atividade, uma economia crescente em pleno desenvolvimento. A exploração do sal e do petróleo são destaques, sendo responsável por quase metade da produção salineira do país e possuindo as maiores reservas em terra de petróleo do Brasil. A fruticultura irrigada também tem bastante importância para a economia local, sendo uma das maiores cidades exportadoras de frutas do Brasil. Outro ramo que surge forte é o da carcinicultura.
Resultante desses fatores amplia-se o mercado de trabalho, proporcionando à população da região, mais oportunidades de emprego e, portanto, melhor qualidade de vida. Mas conflitos trabalhistas surgem em virtude dessas relações entre empregados e empregadores. Nesse contexto surge a Justiça Trabalhista para dirimir e solucionar esses conflitos, daí o crescimento no número de ações trabalhistas propostas nos últimos anos.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

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